Chã Grande: Vereadores cobram a construção do Parque da Cidade

Os vereadores do município de Chã Grande, Ademir Batista, Ninho Mototáxi, Wedson de Biu Beléu, Célia de Jaci, Lívia Campos e Ninha de Zé Maria, estiveram na tarde da última quinta (07) às margens da Rodovia PE-71, para cobrar da gestão municipal o retorno da construção do Parque da Cidade.

Os parlamentares cobram que o parque seja construído em uma área de mais de 14 mil m² às margens da Rodovia PE-71, nas proximidades do bairro Matadouro, como anunciado pelo ex-prefeito Diogo Alexandre, que, no final da sua gestão, também garantiu que estaria deixando os recursos em caixa para execução da obra.

Em publicação nas suas redes sociais, alguns vereadores relataram que "Chã Grande poderia ganhar um lindo cartão-postal, um espaço de lazer, beleza e convivência para as famílias. Mas, em vez de avançarmos com o embelezamento do nosso município, estamos diante da possibilidadede transformar esse espaço em uma garagem da prefeitura".

"Uma indicação aprovada por unanimidade desde 2024 merece respeito e, acima de tudo, respostas! A população quer saber: quando a obra do parque vai sair do papel?", acrescentou a vereadora Ninha.

A fase inicial da obra (que envolveu a drenagem e a organização do canal proveniente do Loteamento Padre Cícero) chegou a ser finalizada. O orçamento e o dinheiro para a execução do Parque estão reservados e garantidos em uma conta específica da Prefeitura. Cabe agora à gestão municipal dar uma resposta aos vereadores e à população sobre a retomada da obra e se ela continuará no local onde já foram gastos partes dos recursos.

TSE admite denúncia e instaura ação contra chapa Lula e Alckmin

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Rircado Villas Bôas Cueva recebeu ação do Partido Novo contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, por abuso de poder econômico. Na decisão, proferida nesta quinta-feira, 5, o magistrado considerou que o pedido da legenda atende os requisitos legais e abriu prazo de cinco dias para os investigados apresentarem defesa.

“A ação reúne condições para o seu regular processamento”, diz o despacho. “A ação é tempestiva, pois foi ajuizada no curso do processo eleitoral, antes da diplomação. A petição inicial descreve fatos determinados, com a identificação dos atos normativos impugnados, conteúdos e custos estimados atribuídos a cada um, delimitando o objeto da investigação e viabilizando o exercício da defesa”.

A decisão de Cueva foi tomada no âmbito de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). Trata-se do primeiro passo para o início de uma apuração para verificar a procedência das acusações. Conforme revelou o Estadão, há pelo menos 18 ações deste tipo propostas pelas campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) uma contra a outra em curso na Justiça Eleitoral.

No processo, a sigla acusa o petista de obter dividendos eleitorais de 35 atos normativos, de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2026, em que criou ou ampliou benefícios sociais ou interferiram em temas de apelo popular. Destes, 12 foram anunciados dentro do período eleitoral.

De acordo com o levantamento do Novo, o número equivale às medidas tomadas no restante do terceiro mandato de Lula, iniciado em janeiro de 2023.

Dentre as ações, estão o reajuste de 15% no Bolsa Família, um novo programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 3.0, e a medida provisória que proibiu as apostas online. O Novo estima, na petição protocolada junto ao TSE, que o custo fiscal do pacote de bondades de Lula custe R$ 73 bilhões, além de créditos extraordinários na casa dos R$ 99,7 bilhões.

Somados, os valores superariam o impacto financeiro de atos publicados entre 2023 e 2025 pelo atual governo.

A sigla também destaca o período de vigência de parte das medidas, que coincidiriam com o calendário eleitoral. O prazo para apostadores sacarem os valores que mantinham em sites de bet, por exemplo, terminou em 5 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno.

Já a subvenção do diesel se encerrou no dia 26 daquele mês, logo após o segundo turno.

fonte: Estadão Conteudo

Governo publica MP com alíquotas do "imposto do pecado" para 2027

O governo Federal publicou, nesta quarta-feira, 4, a MP 1.399/26, que estabelece as alíquotas e as regras de cobrança do Imposto Seletivo para 2027. Conhecido como "imposto do pecado", o tributo foi criado pela reforma tributária para incidir sobre determinados bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A medida estabelece um regime de implementação gradual, com o objetivo de assegurar a transição para o novo sistema tributário.

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a MP entra em vigor na data de sua publicação, mas produzirá efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2027, em observância ao prazo constitucional de 90 dias para o início da cobrança.

O texto estabelece regras transitórias para a tributação de cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos, aeronaves, embarcações e bens minerais extraídos. Também fixa alíquota para concursos de prognósticos.

Alíquotas previstas

Entre os percentuais estabelecidos, a MP prevê alíquota de 2,6% para determinadas bebidas açucaradas, 4,2% para cervejas de malte e de 8% a 24% para diferentes categorias de bebidas alcoólicas.

Para cigarros e cigarrilhas especificados na norma, a alíquota será de 66,7%, acrescida de parcela específica de R$ 3,50, conforme a metodologia de cálculo aplicável. Outros produtos fumígenos abrangidos pela medida estarão sujeitos à alíquota de 37,5%.

A tributação de veículos será calculada a partir de alíquotas-base de 6,3% ou 3,9%, conforme a classificação fiscal, com ajustes relacionados à fonte de energia, eficiência energética, potência, desempenho estrutural e reciclabilidade.

A medida também estabelece alíquota zero para determinadas categorias de veículos sustentáveis, embarcações e aeronaves com tecnologias de propulsão que não resultem em emissão direta de dióxido de carbono.

O imposto não incidirá sobre caminhões nem sobre veículos, aeronaves e embarcações com características técnicas específicas destinadas ao uso operacional das Forças Armadas ou de órgãos de segurança pública.

Para concursos de prognósticos, a MP fixa alíquota de 0,5%.

Regras de transição

Segundo o Ministério da Fazenda, os percentuais definidos para 2027 foram calculados para preservar a carga tributária atualmente aplicada pelo IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados aos setores abrangidos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que houve acordo com representantes dos setores afetados para evitar alterações na tributação durante o período de transição.

Como a cobrança do Imposto Seletivo terá início apenas em fevereiro, o governo também encaminhou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para permitir a manutenção temporária do IPI sobre os produtos abrangidos, a fim de evitar interrupção na arrecadação Federal.

A MP prevê, ainda, reduções nas alíquotas aplicáveis a pequenos produtores de bebidas alcoólicas, conforme o volume anual de produção de álcool. Os descontos serão de 40% para volumes de até 50 mil litros, 20% para volumes acima de 50 mil e até 125 mil litros e 10% para volumes superiores a 125 mil e até 250 mil litros.

Entre as disposições operacionais, o texto autoriza a Receita Federal a apresentar ao contribuinte a apuração assistida do Imposto Seletivo, com base em documentos fiscais eletrônicos e outras informações tributárias.

A confirmação da apuração pelo contribuinte, ou a realização de ajustes, implicará confissão de dívida e constituição do crédito tributário. A ausência de manifestação no prazo previsto também permitirá considerar constituído o crédito.

A medida disciplina, ainda, modalidades de extinção dos débitos, incluindo pagamento pelo contribuinte, recolhimento por meio de split payment, compensação e abatimentos decorrentes de devoluções.

Análise pelo Congresso

A MP tem força de lei desde a publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser convertida em lei.

O texto deverá ser analisado por uma comissão mista de deputados e senadores antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Durante a tramitação, os parlamentares poderão apresentar emendas para modificar as alíquotas e as demais disposições.

A medida provisória tem validade inicial de 60 dias, prorrogável por igual período, com suspensão da contagem durante o recesso parlamentar. Caso não seja aprovada dentro do prazo constitucional, perderá a eficácia.

Pelo texto publicado, o Executivo deverá encaminhar ao Congresso, até 31 de maio de 2027, projeto de lei para estabelecer as alíquotas do Imposto Seletivo aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2028.

A MP também determina que a estimativa de arrecadação do novo tributo seja considerada no cálculo da alíquota de referência da CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços para 2027, de forma a reduzi-la.

Assédio eleitoral soma 7 mil denúncias, e ministro faz apelo a empresários

Com mais de sete mil denúncias por assédio eleitoral no trabalho já registradas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o titular da pasta, Luiz Marinho, fez um apelo a empresários nesta quarta-feira que tenham ameaçado ou demitido funcionários por razões políticas.

— Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer este tipo de bobagem: recuem.

Marinho reiterou que a intenção do governo não é punir preventivamente os empresários, mas garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Para aqueles que cogitaram demitir funcionários em razão do resultado eleitoral, recomendou uma retratação:

— Para quem eventualmente pensou em demitir alguém por causa do resultado eleitoral, faça o seu recuo tático e se desculpe nas redes. Está tudo certo. Não precisaremos punir ninguém por isso. Mas a punição será: demitiu por questões políticas, será severamente punido — declarou.

O número de denúncias por assédio eleitoral quase dobrou em uma semana após o segundo turno das eleições presidenciais.

Após o resultado das urnas, circularam nas redes sociais listas de boicote a estabelecimentos comerciais e publicações que incentivam a demissão de trabalhadores por suas preferências políticas.

Até 31 de outubro, haviam 4.305 denúncias formalizadas no MTE. Nesta quarta-feira, o ministro do Trabalho disse que já foram registradas mais de 7 mil, embora nem todas as notificações necessariamente correspondem a casos concretos:

— Evidentemente, tem que separar o que é denúncia e o que é encher linguiça. É quase como chamar o bombeiro quando não se tem incêndio.

Das 7 mil, não sei qual é a proporção de denúncias que são reais e concretas — disse.

Os casos são analisados pela Auditoria Fiscal do Trabalho, e os números não significam que todas as situações relatadas tenham sido comprovadas.

Consequências para o empregador
A legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por suas convicções políticas. A prática pode resultar em diversas medidas de responsabilização dos empregadores.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pode, por exemplo, recomendar que o responsável se retrate publicamente em até 24 horas e interrompa a prática ilícita, ou então exigir que o empregador pague indenizações por danos morais individuais e coletivos.

No caso de demissão discriminatória, o trabalhador também poderá optar pela reintegração ao emprego, com pagamento dos salários do período de afastamento, ou pelo recebimento em dobro da remuneração correspondente ao intervalo.

Já a empresa fica sujeita a multa equivalente a dez vezes o maior salário pago, valor que aumenta 50% em caso de reincidência, além da proibição de obter empréstimos e financiamentos em instituições financeiras oficiais.

Folha

PEC da Maioridade Penal: Mendonça Filho diz que deve apresentar parecer até final do mês

O relator do projeto que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o deputado Mendonça Filho (PL-PE) afirmou na comissão que trata do tema da Câmara nesta quarta-feira, 4, que deve apresentar seu parecer no final do mês.

"Então eu espero que durante o mês de novembro a gente possa avançar nos debates, nas audiências públicas [...] até o final do mês, começo de dezembro, eu estarei apto a apresentar o relatório que com certeza atenderá a expectativa da população brasileira" disse na comissão.

A comissão também aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório.

Mendonça Filho também foi o relator da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, aprovada em dois turnos no Senado na última terça-feira, 3. Agora, a proposição aguarda a promulgação pelo Congresso para poder entrar em vigor.

As duas propostas foram separadas, tramitando de maneira autônoma e a PEC da segurança pública foi aprovada sem a redução da maioridade penal.

A Proposta de Emenda Constitucional seria votada no Senado nesta quarta-feira, 4, mas foi adiada pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP) , segundo ele, a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pontuou que os deputados começaram a debater o assunto antes.

Também há um impasse sobre qual a idade mínima para a prisão em casos de crimes hediondos: O líder da oposição ao governo Lula no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda para que a PEC também reduzisse para 14 anos no caso de crimes hediondos. O governo, por outro lado, propõe a redução para 16 anos nestes casos.

Durante a reunião na qual Mendonça Filho afirmou que apresentará seu parecer até o final do mês, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) defendeu a redução da maioridade para 14 anos no caso de crimes hediondos.

Diário PE

Presidente do Paraguai, Santiago Peña, renuncia após crise bancária

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou ao cargo nesta quinta-feira (5), em meio à crise bancária do país.

Peña, conservador, era alvo de um processo de impeachment que havia angariado o apoio tanto da oposição quanto da base governista. Ele era acusado de ter sido conivente com a quebra do banco digital Ueno, que bloqueou a conta de milhares de correntistas e do qual o presidente foi acionista.

Em um vídeo, o presidente se desculpou com a população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro e disse que decidiu renunciar "pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas".

"Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim", disse.

Nesta manhã, o Congresso do Paraguai havia inciado uma sessão extraordinária para debater o pedido de impeachment, e todas as bancadas da Câmara dos Deputados anunciaram que votariam a favor do impeachment.

A sessão seria o primeiro passo do processo do impeachment, uma iniciativa que ganhou força após o Horário Cortes, atual presidente do Partido Colorado, sigla de Peña, retirar o apoio ao governo. Cortes é considerado o mentor de Peña.

O presidente do Congresso, Basilio Nuñez, do Partido Colorado, também havia retirado apoio.

Economista conservador, Santiago Peña assumiu o governo do Paraguai em 2023 e seu mandato duraria até 2028. Seu vice, Pedro Alliana, assume o poder, mas ele também é alvo do processo de impeachment.

Peña era aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e integrava o Escudo das Américas, grupo de presidentes de países da América Latinha ideologicamente alinhados a Trump. No entanto, Peña também tinha boa relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

G1

Justiça decreta prisão de deputado eleito Emerson Freitas por suspeita de extorsão

A Justiça de Pernambuco decretou, nesta quinta-feira (29), a prisão preventiva do deputado estadual eleito Emerson Freitas (MDB), investigado por suspeita de extorsão contra presos e familiares de presidiários. A decisão foi assinada pelo juiz Abérides Nicéas de Albuquerque Filho, da 15ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A decisão prevê ainda a revisão da necessidade de manutenção da prisão cautelar em 90 dias, conforme estabelece o Código de Processo Penal.

No registro da candidatura de Emerson à Justiça Eleitoral, consta uma ação penal sob segredo de Justiça que envolve suspeitas de falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato e crimes previstos no Sistema Nacional de Armas.

Em nota, o MDB de Pernambuco disse ter tomado conhecimento da decisão envolvendo Emerson, por meio da imprensa.

O partido disse que irá acompanhar o caso e aguardar "os esclarecimentos das autoridades competentes, reafirmando seu respeito ao devido processo legal, ao amplo direito de defesa e à presunção de inocência".

Além de Emerson, Rizelly da Silva Santos também é citada na denúncia recebida pela Justiça. Ela atuou como secretária parlamentar no gabinete do deputado estadual Alberto Feitosa (PL), de onde foi exonerada em 2021.

Rizelly também exerceu a função de assistente parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em 2023, foi formalizada sua exoneração definitiva, por determinação da presidência da Casa.

Emerson Freitas disputou uma eleição pela primeira vez em 2026. Filiado ao MDB, foi eleito deputado estadual com 49.254 votos, o equivalente a 0,94% dos votos válidos em Pernambuco.

A posse dos novos deputados estaduais está prevista para 1º de fevereiro de 2027, durante sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

JC

Lula derrota Flávio Bolsonaro e chega ao quarto mandato como presidente

Em uma eleição acirrada e marcada por uma virada inédita, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito neste domingo (25) presidente da República e conquistou seu quarto mandato à frente do Palácio do Planalto.

Às vésperas de completar 81 anos, o que ocorrerá na próxima terça-feira (27), o petista se tornou, ao derrotar Flávio Bolsonaro (PL), o primeiro presidente da história do Brasil a ser eleito quatro vezes pelo voto popular.

A confirmação da vitória de Lula foi feita pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 21h08, quando 97% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, Lula tinha 51,74% e Flávio tinha 48,26%.

O quarto triunfo de Lula ocorre mais de duas décadas depois de chegar ao poder pela primeira vez, em 2002.

A virada histórica se deu após uma forte mobilização da campanha do petista, nas ruas e nas redes sociais.

No quarto mandato, Lula terá grandes desafios, como lidar com uma forte oposição no Congresso Nacional e equilibrar as contas públicas após ampliar benefícios durante campanha eleitoral e prometer reforçar programas sociais.

Um dos fundadores do PT, Lula foi eleito presidente em 2002, reeleito em 2006 e voltou ao Planalto em 2023, após vencer Jair Bolsonaro, pai de Flávio, nas eleições de 2022.

Sua trajetória também foi marcada por três derrotas presidenciais, condenações posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 580 dias de prisão e o retorno à disputa eleitoral.

A nova vitória consolida Lula como o principal personagem da política brasileira no século 21. E garante ao petista mais quatro anos na chefia do Poder Executivo.

Depois de ficar atrás de Flávio no primeiro turno, 47% a 45% dos votos válidos, o petista protagonizou uma virada histórica na segunda etapa da disputa eleitoral.

AtlasIntel: Flávio Bolsonaro 50,8% e Lula 49,2%

O instituto AtlasIntel divulgou uma nova pesquisa neste sábado (24), véspera do segundo turno, sobre a disputa para presidente da República nas eleições de 2026. Flávio Bolsonaro (PL) tem 50,8% das intenções de voto, Lula (PT) soma 49,2%, configurando empate técnico dentro da margem de erro de 1 ponto percentual. O resultado está em votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos.

Na última pesquisa AtlasIntel antes do 1º turno, publicada na véspera da votação (3 de outubro), Lula aparecia com 47% das intenções de votos válidos e Flávio registrava 44,1%, com margem de erro de 1 ponto percentual. Nas urnas, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos; Lula 45,16%.

O instituto AtlasIntel apresentou um cenário estimulado (quando a lista com os nomes dos concorrentes é mostrada antes da resposta) de segundo turno com votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos.

Cenário estimulado - votos válidos

Flávio Bolsonaro (PL): 50,8%
Lula (PT): 49,2%

Metodologia das pesquisas citadas:

4.990 entrevistados pelo instituto AtlasIntel de 18 a 23 de outubro de 2026. A pesquisa foi contratada pelo próprio instituto. Nível de confiança: 95%. Margem de erro: 1 ponto percentual. Registro no TSE sob o nº BR-06380/2026.

Quaest: Flávio Bolsonaro 51% e Lula 49%

Pesquisa Quaest divulgada neste sábado (24) mostra como está a disputa pela Presidência da República na véspera do 2º turno. Concorrem o presidente Lula (PT), que busca a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Flávio Bolsonaro tem 51% dos votos válidos, e Lula (PT), 49%. Os números apontam empate técnico, porque a diferença entre eles está dentro da margem de erro.

Votos válidos

Flávio Bolsonaro (PL): 51%
Lula (PT): 49%


A pesquisa Quaest foi encomendada pela Globo e pelo jornal O Globo e ouviu 3.702 eleitores de 16 anos ou mais, entre os dias 23 e 24 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral como BR-09158/2026.

Votos totais

Veja agora os números de votos totais, que incluem eleitores que declaram votos em branco, nulos, os indecisos e quem diz que não vai votar (abstenção). É dessa forma que as pesquisas eleitorais são geralmente divulgadas antes da véspera da votação.

Flávio Bolsonaro (PL): 46% (eram 45% na pesquisa anterior, de 21 de outubro)
Lula (PT): 45% (eram 44%)
Branco/nulo/não vai votar: 8% (eram 9%)
Indecisos: 1% (eram 2%)