E o FEM governador? A inércia de repasses em municípios da região

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O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, foi criado através da Lei nº 14.921, de 11 março de 2013, pelo então Governador Eduardo Campos, e tem sido alvo constante de críticas e denúncias pela ausência de repasses por parte de Deputados oposicionistas e Prefeitos. 

Analisando o último relatório elaborado em 21 de dezembro de 2017, constatamos que em 2017 foram liberados R$ 278.059,75 de um montante de mais de 11 milhões de reais que estão destinados para nove municípios ( Amaraji, Bezerros, Chã grande, Cumaru, Gravatá, Passira, Pombos, Primavera e Vitória de Santo Antão) da região. A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG)-PE ao ser questionada, culpa os gestores municipais pelo não cumprimentos de prazos para liberações.

Confira como está o FEM 2015* em alguns municípios da região (obras e ações, valores pagos pelo FEM e situação):

AMARAJI 

· CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO NO MUNICIPIO DE AMARAJI R$ 198.493,38; 

· PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DA ESCOLA - DISTRITO DE DEMARCAÇÃO R$ 566.584,06. 

FEM 2014 não concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015, ausência de planos de trabalho. Obras e ações não iniciadas.

BEZERROS 

· PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEZERROS R$ 1.106.491,11; 

· PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DOS DISTRITOS DE BEZERROS R$ 590.974,18. 

FEM 2014 concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obras e ações não iniciadas. 

CHÃ GRANDE 

· PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE R$ 926.865,85; 

· VEÍCULO DE PASSEIO PARA A COORDENADORIA DA MULHER DE CHÃ GRANDE R$ 48.785,86. 

FEM 2014 concluído, 60 % do FEM 2015 executado em 2016, 60% (556.119,51) pago pelo FEM 2015, 100% do FEM mulher executado, 100% (48.785,86) pago em 2016. Obra paralisada. 

CUMARU 

· PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS R$ 800.693,24. 

FEM 2014 concluído, 30 % do FEM 2015 executado em 2016, 30% (240.207,96) pago pelo FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obra paralisada. 

GRAVATÁ 

· PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS R$ 1.961.698,22; 

· AMPLIANDO PARA MELHOR SERVIR - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UM VEÍCULO AUTOMOTOR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL - PARA A SECRETARIA DA MULHER R$ 107.300,17. 

FEM 2014 não concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obras e ações não iniciadas. 

PASSIRA 

· UNIDADE MÓVEL E EQUIPAMENTOS PARA FORTALECER AS AÇÕES PÚBLICAS PARA AS MULHERES R$ 74.663,73; 

· PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS, DRENAGEM, CONTENÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PASSIRA R$ 791.749,82; 

· REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AÇOUGUE E MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL R$ R$ 286.992,58. 

FEM 2014 não concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obras e ações não iniciadas. 

POMBOS 

· PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO CANOES / LOTEAMENTO ALFREDO BATISTA DA SILVA / LOTEAMENTO AUSTRICLINIO CARLOS DE LORENA - POMBOS - PERNAMBUCO R$ 1.081.419,87; 

· EMPODERAR AS MULHERES POMBENSSE COM AS AÇÕES VOLTADAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS) R$ 42.217,44; 

· EMPODERAR AS MULHERES POMBENSSE COM AS AÇÕES VOLTADAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AUDIO VISUAL R$14.699,40. 

FEM 2014 concluído, 30 % do FEM 2015 executado em 2016, 30% (324.392,88) pago pelo FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obra paralisada. 

PRIMAVERA 

· PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA R$ 617.954,07. 

FEM 2014 não concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obras e ações não iniciadas. 

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 

· AQUISIÇÕES DE 03 VEÍCULOS R$ 146.357,57; 

· PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE NATUBA À BR 232 KM 49 E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PROJETADAS PRÓXIMO AO PÁTIO R$ 2.780.771,04. 

FEM 2014 concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obras e ações não iniciadas. 

*O FEM 2015 só é liberado após o encerramento e apresentação de prestações de contas do FEM 2014.

Fonte de consulta: http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/documentos

Cleiton Pereira