Comissão da Alepe vai visitar lixões e aterros sanitários do Estado

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A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) vai visitar periodicamente os principais aterros sanitários e lixões de Pernambuco.

A primeira parada é o Centro de Tratamento de Resíduos Candeias nesta terça-feira (20), que recebe os resíduos provenientes de Jaboatão, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. Segundo autor da proposta, o deputado Zé Maurício, o objetivo é identificar nos locais o tratamento dado aos resíduos sólidos. 

“(As visitas) contribuirão para posteriormente realizarmos audiências públicas, com os principais entes envolvidos na gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco, na perspectiva de ajudar na construção de uma política sustentável e sustentada de manejo desses materiais no Estado”, afirma o parlamentar, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Alepe.

De acordo com o deputado, as visitas devem ser realizadas até o mês de junho na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Sertão e Zona da Mata. Ainda segundo ele, a iniciativa representará o reconhecimento do real impacto desses espaços para população e das iniciativas que já vêm implementadas para o problema.

“Desde 2017, vimos promovendo debates no âmbito da CMAS, com personalidades e instâncias relacionadas à destinação correta dos resíduos sólidos, para tentarmos chegar a uma solução viável para o problema”, aponta Zé Maurício.

Segundo um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) em 2017, 114 municípios do Estado (62%) descumprem a lei (nº 12.305/2010,) que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A política prevê a destinação correta dos resíduos sólidos, por meio, entre outros pontos, da eliminação dos lixões, que deveriam ter sido encerrados até agosto de 2014.

Ainda de acordo com o estudo, de agosto de 2014 até 20 de fevereiro deste ano, já foram despejados no meio ambiente cerca de 5,7 milhões de toneladas de lixo – o suficiente para ocupar mil campos de futebol.

Apenas 51 municípios pernambucanos (27,7%) depositam os resíduos de forma correta, em aterros sanitários, enquanto que 10,3% das cidades operam com aterros controlados, segundo dados do levantamento. O TCE aponta ainda que o Estado vai precisar de ao menos nove anos e quatro meses para acabar com os lixões, se mantido o ritmo de implantação dos aterros sanitários dos últimos dois anos.

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