25 outubro 2018

Hoje (25) é o último dia para promover comícios e utilizar aparelhos de som fixos

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Imagem: Reprodução

Hoje (25) é o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, permitida entre 8h e meia-noite.

Já o comício de encerramento da campanha é uma exceção e pode se estender por mais duas horas, indo até às 2h. A previsão está no Código Eleitoral (artigo 240) e na Lei das Eleições (artigo 39).

Partidos e candidatos que descumprirem o prazo estarão infringindo a legislação eleitoral e serão submetidos às medidas legais cabíveis.


TRE-PE

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